Na Austrália, o acesso ao vaping e especialmente à nicotina tem sido uma verdadeira dor de cabeça há anos. No entanto, as coisas estão mudando e, a partir de 1º de outubro de 2021, a lei permitirá que os consumidores importem produtos vaping contendo nicotina.
ACESSO AO VAPE SOB PRESCRIÇÃO!
La Administração de Produtos Terapêuticos (TGA) O australiano acaba de confirmar que o acesso a cigarros eletrônicos contendo nicotina será apenas mediante receita médica. A partir de 1º de outubro de 2021, a lei que permite que os consumidores importem produtos vaping contendo nicotina se alinhará à lei que permite a compra desses produtos no mercado interno.
Preenchendo uma lacuna entre a Commonwealth e a legislação estadual e territorial, a decisão anunciada hoje pela Therapeutic Goods Administration (TGA) esclarece que os consumidores precisarão de uma receita médica para acessar legalmente os produtos vaping de nicotina na Austrália. Isso está alinhado com as restrições nacionais atuais sob a legislação estadual e territorial que proíbe o fornecimento de produtos vaping contendo nicotina na Austrália sem receita médica válida.
A medida, anunciada hoje pela Therapeutic Goods Administration (TGA), visa impedir que adolescentes e adultos jovens usem cigarros eletrônicos, permitindo que os fumantes atuais tenham acesso a esses produtos para parar de fumar.
