Nós os conhecemos no ano passado no E-cig Show em Paris, Nova nos disse que eles detinham os direitos exclusivos dos nomes após o registro no INPI. Um nome idêntico, uma receita copiada... Agora temos a comprovação de que um registro junto ao INPI não é prioritário se uma empresa puder comprovar previamente o uso desses nomes.
A Nicopure Labs, empresa controladora do fabricante de e-líquidos e fornecedor de cigarros eletrônicos Halo Cigs, ganhou uma ação de violação de marca registrada contra o fabricante francês de e-líquidos “Nova” (VFP França).
A corte francesa de Paris (Tribunal de Grande Instance) apurou que o VFP (Nova) violou 12 marcas registradas da Nicopure (produtos e-líquidos populares Prime, Turkish Tobacco, Captain Jack, Kringle's Curse, Tribeca, Midnight Apple, Torque, Tiki Juice, Malibu, Longhorn, Freedom Juice e SubZero), após ter sido descoberto que a VFP havia registrado fraudulentamente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) marcas de produtos que a Nicopure vende na França desde 2010, incluindo produtos vendidos sob as marcas mencionadas .
A decisão do tribunal francês é resumida da seguinte forma :
- O VFP deve transferir a propriedade dessas 12 marcas francesas para a Nicopure Labs, LLC.
- O tribunal decidiu que a VFP cometeu violação de marca ao comercializar produtos na França sob esses nomes.
- VFP deve pagar Nicopure Labs 40 000 euros em danos e 6 000 euros nos termos do artigo 700.º do Código de Processo Civil (que exige que a parte vencida pague parte das custas judiciais da outra parte).
Esta decisão pode ser apelada pela VFP No futuro imediato, Jeffrey Stamler, co-proprietário da Nicopure Labs disse: “ Estamos muito felizes com a decisão do tribunal não apenas para nossa empresa, mas também para nossos fiéis revendedores e clientes. »
Agora é ver se a VFP vai recorrer da decisão correndo o risco de ver essa multa aumentada. De qualquer forma, esta decisão corre o risco de derramar tinta e já é uma data na luta contra a falsificação no mundo dos cigarros eletrônicos.
fonte : prnewswire.fr