O governo elaborou uma lei para regular o fumo passivo que proibiria o uso de cigarros essencialmente em todos os locais públicos. No entanto, a lei permanece vaga quanto às possíveis exceções aos regulamentos relativos a pequenos restaurantes.
REGRAS COMPLICADAS PARA IMPLEMENTAR NO PAÍS
O governo originalmente planejava apresentar um projeto de lei relevante para revisar a Lei de Promoção da Saúde para a sessão anterior da Dieta, que terminou em junho. Esta iniciativa terminou em fracasso devido à discórdia entre o Ministério da Saúde e o Partido Liberal Democrata no poder. De fato, nenhum consenso foi encontrado em relação ao escopo desta lei que proíbe fumar em locais públicos, incluindo restaurantes.
O Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência insistiu que fumar dentro de restaurantes deveria ser basicamente proibido em todos os restaurantes, excluindo pequenos bares e outros estabelecimentos com área de 30 metros quadrados, enquanto o PLD é a favor de uma regulamentação "mais leve" . De fato, o governo e o PDL estão sob forte pressão das indústrias de tabaco e restaurantes, que expressaram reservas quanto a medidas mais rígidas de controle do tabaco. O PDL, liderado pelo primeiro-ministro Shinzo Abe, apóia uma lei que permitiria fumar dentro de restaurantes de até 150 metros quadrados.
Desde que o restaurante informe o cliente (por sinalização) que ali é permitido fumar ou que só é autorizado numa zona separada do estabelecimento.
fonte : Japoninfos. com
