No Níger, o governo examinou há poucos dias um projeto de lei que altera e complementa a lei antitabaco adotada em 2006. O interesse seria levar em conta novas práticas como a chicha.
UMA PROPOSTA DE LEI ANTI-TABACO PARA LEVAR EM CONTA AS NOVAS PRÁTICAS!
O governo nigerino examinou sexta-feira, 27 de julho, no Conselho de Ministros, um projeto de lei que altera e complementa a lei antitabaco adotada em 2006, anuncia um comunicado de imprensa oficial.
De acordo com o Regimento da Assembleia Nacional, os projectos de textos iniciados pelos Deputados denominados propostas de lei são submetidos ao Governo para apreciação antes da sua adopção pelos eleitos. O abuso do tabaco é um flagelo para os jovens que constituem mais de 65% da população do Níger e tem havido uma preocupação em atualizar a lei para ter em conta novas práticas como a chicha.
Além disso, o governo adotou um decreto sobre o estatuto do Conselho Nacional de Pesquisa Científica do CNRS, criado em 2015, com o objetivo de dotar o ambiente científico de uma estrutura para reunir recursos dedicados à pesquisa científica.
