Enquanto neste exato momento a imprensa britânica anuncia a vitória do “Leave” (deixar a União Europeia) no referendo do Brexit no Reino Unido, será necessário esperar algumas horas para obter os resultados finais. Mas as perguntas já estão surgindo e agora podemos nos perguntar que consequências o Brexit poderia ter no cigarro eletrônico?
FIM DA APLICAÇÃO DA DIRECTIVA EUROPEIA DO TABACO PARA O REINO UNIDO
Em caso de saída do Reino Unido com os acordos subsequentes, os tribunais ingleses deixariam de ser obrigados a seguir os acórdãos dos tribunais europeus. Claramente, isso poderia ter um impacto na interpretação de leis já harmonizadas, mas também na futura legislação do Reino Unido. Parece, portanto, possível que no caso de "Brexit", a directiva europeia sobre o tabaco seja posta em causa ao longo do tempo.
TEMPO E FORTE COOPERAÇÃO
Mas vamos ser claros, nada está feito ainda. E mesmo que os britânicos votem pelo Brexit, serão necessários dois anos de antecedência durante os quais os acordos de saída serão negociados. É óbvio que, aconteça o que acontecer, o Reino Unido mantém o interesse em manter uma forte relação comercial com os estados membros da UE, portanto, há uma boa chance de continuar a cumprir a legislação da UE. harmonizando as leis sobre a livre circulação de pessoas, serviços, bens e capitais.
Mesmo com o Brexit, a diretiva europeia do tabaco continuará a chegar ao Reino Unido e levará muito tempo para esperar uma mudança hipotética.
