DECISÃO. “Que os produtos não sejam utilizados exclusivamente para fins médicos (…) não lhes permite fugir à definição de medicamento”, considerou o Tribunal Administrativo de Apelação de Estocolmo, em uma sentença proferida na quinta-feira, 5 de março de 2015, consultada pela AFP. "As propriedades farmacológicas dos produtos são documentadas na medida em que o componente ativo da nicotina pode ser usado para tratar a dependência do tabaco", ela esclareceu.
Rumo a uma autorização do e-cigarro por razões de saúde pública?
O produto continua proibido no país.“Hoje, nenhum cigarro eletrônico foi autorizado e pode ser vendido legalmente”, explicou à AFP um porta-voz da Agência Sueca de Medicamentos, Martin Burman, que se disse satisfeito com o julgamento. “É perfeitamente possível que autorizemos os cigarros eletrônicos do ponto de vista da saúde pública”, Acrescentou.
Uma empresa no sul da Suécia estava levando a autoridade de saúde a tribunal na esperança de derrubar a proibição da venda de cigarros eletrônicos contendo nicotina se não fossem autorizados como medicamentos. A empresa pretende levar o caso ao Supremo Tribunal Sueco.
fonte : sciencesetavenir.fr
